Home- busca: responsabilidade medica
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:53
Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão
INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58
A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização
Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não existia à época e que, confesso, ninguém se atentou para a relevância da modificação. Isso, ao meu ver, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:06
Embromação!
Notícia recente: o TCU (Tribunal de Contas da União) fará novos questionamentos ao governo sobre os gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41
Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:28
ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira
Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido formal ao estipular em resolução a alteração da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário mineiro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:57
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30
Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos
Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível que a CEF se limite a dizer que o saque foi efetivado mediante a utilização do cartão magnético sem realizar nenhuma diligência para averiguar como foram feitos os gastos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:15
Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias
Decisão é da 4ª turma do STJ
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:30
Família de engenheiro que morreu depois de comer comida estragada fornecida pela empresa será indenizada
Perícia médica reconheceu a relação entre a ingestão da comida contaminada e a morte do empregado
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:00
Google não terá que indenizar ofendido
O autor foi direto à Justiça sem pedir remoção do conteúdo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:50
Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.
Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:45
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Hospital não atendeu mulher, tendo em vista a não autorização de cobertura, o que motivou seu encaminhamento à rede pública de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:40
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 21:00
Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel
O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:40
Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização
A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:00
Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:40
Editora ?O Estado do Paraná? e jornalista são condenados a indenizar oficial de justiça
A editora deverá indenizar moralmente, de forma solidária, um oficial de justiça por publicarem matéria considerada ofensiva à sua honra
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:30
Empresa de engenharia é condenada
Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40
Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais
Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:00
Clínica estética condenada por resultado insatisfatório de lipoescultura
Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica
